Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho Relação nº 21/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 86
6 processos · 6 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 858.048/2006
SPG MINERAÇÃO S.A
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 858.091/2017
PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
Ofício N° 48946/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 851.439/1980
TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA.
OF. N°49198/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 858.015/2026
EXTRA MAQUINAS S/A
OF. N°30771/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 858.056/2025
UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 858.027/2026
MINERACAO GUIMARAES COMERCIO LTDA EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 21/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
858.048/2006-SPG MINERAÇÃO S.A
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
858.091/2017-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - Ofício N° 48946/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA.-OF. N°49198/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.015/2026-EXTRA MAQUINAS S/A-OF. N°30771/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.056/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.027/2026-MINERACAO GUIMARAES COMERCIO LTDA
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 86