Processo minerário

851.439/1980

15 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 25/08/2026.

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16/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1
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22/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 22/06/2012 — Seção 1
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02/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 02/10/2012 — Seção 1

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10/05/2016 Seção 1

edital de convocação). A seguir, o Presidente colocou em discussão e — página do DOU de 10/05/2016
- Registro de Licença
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12/12/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.068, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 12/12/2019
- Concessão de Lavra
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21/01/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 21/01/2020
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27/01/2020 Seção 1

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30/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 30/01/2020 — Seção 1
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26/05/2020 Seção 1

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01/08/2023 Seção 1

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30/05/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 3766, DE 27 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 30/05/2025
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30/05/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 215/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 30/05/2025
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17/09/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 2.791, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/09/2025
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07/10/2025 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1
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25/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 25/08/2026 — Seção 1
- Guia de Utilização
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