Processo minerário

851.439/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49198/2026

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2. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA. - TARTARUGALZINHO/AP - Guia n° 227/2026 - Substância(s): OURO - Volume(s): 50000 toneladas

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   • Guia de Utilização
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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39578/2025

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4. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 04/07/1988, Relação n° , Seção , pág. - onde se lê 9601,89 ha, Leia-se 5831,04 ha

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5. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°20206/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20200/2025, 20220/2025 e 20225/2025

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6. 01/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Guia de Utilização
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7. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 49

   • Guia de Utilização
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8. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 115

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9. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 51

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10. 21/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 48

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11. 12/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 163

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12. 10/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/10/2012 Seção 1

    Página 48 do DOU de 02/10/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 02/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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15. 22/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 46

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16. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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