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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Seção
1
Data
Edição
183
Página
89

Seu processo neste ato

Despacho

Relação nº 127/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.206/2017-JAGUAR EMPREENDIMENTROS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.144/2014-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-Calcário-Castro/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.612/2024-MACARIO E DALCASTA PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°1.978/2025 - Cessionario:48066.815258/2025-31-Mdm Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 55.426.627/0001-09.

826.612/2024-MACARIO E DALCASTA PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°1.978/2025 - Cessionario:48069.826191/2025-31-Sandro Maciel- CPF ou CNPJ ***.216.879-**

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.044/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°43209/2026

826.021/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°44527/2026

826.220/2023-EDVARDO ROGALSKI-OF. N°44528/2026

826.198/2020-SUELI CATARINA ALTISSIMO GALVAN-OF. N°45538/2026

826.385/2023-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°46717/2026/DIVFIS-PR/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.646/2006-REGIANE BAHR

826.394/2022-MINERACAO PARANAI LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

926.232/2016-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°46260/2026/DIVFIS-PR/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.052/2015-IARO MARQUES DIB- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 14/07/2041

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

826.066/2009 - ORLANDO FERNANDES GUERREIRO - Ofício nº 40684/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.423/2016-SAIBREIRA GABIJU LTDA-OF. N°28940/2026-60 (sessenta) dias dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

826.671/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°390/2013 - Cessionario:48069.826145/2026-12-Gr Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.624/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°45481/2026

826.293/2017-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°44526/2026

826.054/2019-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°45452/2026

826.053/2019-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°45450/2026

826.052/2019-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°45449/2026

826.215/2017-FABIANO GRANDE-OF. N°45456/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.309/2026-MINERADORA TIBAGIANA LTDA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 89

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