Processo minerário

826.423/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 89

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2. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28940/2026

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3. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 08/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 25/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 82

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7. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 52

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8. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 74

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9. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 34

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10. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 67

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11. 13/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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