Processo minerário

826.423/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2017 e 26/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/01/2017

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2. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 17/07/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 16/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/01/2022 Seção 1

   815.658/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 25/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 08/02/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2023, de 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 08/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 25/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 21/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 26/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 26/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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