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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

Despacho Relação nº 19/2026

Seção
1
Data
Edição
183
Página
85

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 19/2026

    858.094/2022 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE

    OF. N°46854/2026

5 processos · 4 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida

Código ANM 319

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 858.094/2022

    COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE

    OF. N°46854/2026

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Despacho

Relação nº 19/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)

858.002/2016-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.094/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°46854/2026

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.053/2020-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7041/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

858.057/2020-ANTONIO DA JUSTA FEIJAO

858.132/2017-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

EVERTON MIRANDA DA SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 85

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