Processo minerário

858.053/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°7041/2021

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2. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (256)

     O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48072.858053/2020-57, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48072.858052/2020-11 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

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3. 08/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 246

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4. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1326/22

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5. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 467/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7041/2021

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