Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 321/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 77
13 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 866.194/2023
JOAO PEDRO FASSINA SIGNOR- Cessionário:Metria Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.969.559/0001-83
Alvará n°2330/2024
- 866.899/2023
NILSON NUNES DOS SANTOS- Cessionário:Adriana Epifanio dos Santos- CPF ou CNPJ ***.762.541-**
Alvará n°9320/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 866.110/2023
AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA
OF. N°45445/2026-COROUT
- 866.109/2023
AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA
OF. N°45447/2026-COROUT
- 866.729/2012
AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA
OF. N°45444/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 866.680/2023
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
- 866.945/2026
COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
- 866.884/2026
ANDRE FRANCISCO DE SOUSA
- 866.944/2026
COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
- 866.940/2026
COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
- 866.925/2026
COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.263/2025
ANTONIO MARCOS COSTA DE MIRANDA
OF. N°47806/2026-COROUT
- 866.572/2024
SERGIO ANDRIGO PRIORI
OF. N°47813/2026-COROUT ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta
Despacho
Relação nº 321/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.194/2023-JOAO PEDRO FASSINA SIGNOR- Cessionário:Metria Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.969.559/0001-83- Alvará n°2330/2024
866.899/2023-NILSON NUNES DOS SANTOS- Cessionário:Adriana Epifanio dos Santos- CPF ou CNPJ ***.762.541-**- Alvará n°9320/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
866.110/2023-AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°45445/2026-COROUT
866.109/2023-AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°45447/2026-COROUT
866.729/2012-AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°45444/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.680/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
866.945/2026-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
866.884/2026-ANDRE FRANCISCO DE SOUSA
866.944/2026-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
866.940/2026-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
866.925/2026-COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.263/2025-ANTONIO MARCOS COSTA DE MIRANDA-OF. N°47806/2026-COROUT
866.572/2024-SERGIO ANDRIGO PRIORI-OF. N°47813/2026-COROUT
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 77