Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 288/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 81
Seu processo
-
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121 Despacho Relação nº 288/2026
880.130/1985 MINERAÇÃO SERRA DA ALVORADA LTDA
12 processos · 6 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 886.306/2014
BELDA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°47564/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 886.926/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 47222/2026
- 886.926/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 46749/2026
- 886.926/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 46748/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.133/2025
MINERAIS DO BRASIL LTDA
OF. N°47267/2026
- 880.979/1985
COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.
OF. N°47152/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 880.387/1987
PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A.
- 880.575/1988
RIO NEGRO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
- 880.386/1987
PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A.
- 880.130/1985
MINERAÇÃO SERRA DA ALVORADA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 886.096/2023
MUNICIPIO DE VILHENA
OF. N°44899/2026
- 886.107/2023
MUNICIPIO DE VILHENA
OF. N°44759/2026
- 886.013/2026
MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO
OF. N°47392/2026
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração
Código ANM 840
- 886.318/2013
COMANDO DA AERONAUTICA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 288/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.306/2014-BELDA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°47564/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47222/2026
886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46749/2026
886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46748/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.133/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°47267/2026
880.979/1985-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-OF. N°47152/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.387/1987-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A.
880.575/1988-RIO NEGRO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
880.386/1987-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A.
880.130/1985-MINERAÇÃO SERRA DA ALVORADA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.096/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°44899/2026
886.107/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°44759/2026
886.013/2026-MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO-OF. N°47392/2026
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
886.318/2013-COMANDO DA AERONAUTICA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 81