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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.096/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2025 e 28/09/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Rondônia e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 288/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°44899/2026

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°6659/2025

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