Despacho Relação nº 288/2026

Despacho

Relação nº 288/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.306/2014-BELDA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°47564/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47222/2026

886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46749/2026

886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46748/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.133/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°47267/2026

880.979/1985-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-OF. N°47152/2026

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.387/1987-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A.

880.575/1988-RIO NEGRO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

880.386/1987-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A.

880.130/1985-MINERAÇÃO SERRA DA ALVORADA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

886.096/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°44899/2026

886.107/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°44759/2026

886.013/2026-MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO-OF. N°47392/2026

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

886.318/2013-COMANDO DA AERONAUTICA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente