Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação nº 198/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.462/2022-GILMAR MARQUES- Alvará n°Parte do Alvará nº 9328/2022 - Cessionario:815.598/2025, 815.599/2025, 815.600/2025, 815.601/2025, 815.602/2025, 815603/2025 e 815.604/2025-Mz Comercio, Mineracao e Beneficiamento de Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 45.485.874/0001-14

815.462/2022-GILMAR MARQUES- Alvará n°Parte do Alvará nº 9328/2022 - Cessionario:815.387/2025, 815.594/2025 e 815.597/2025.-Beminas Beneficiamento e Extracao de Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 62.269.198/0001-60

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

815.787/1996-TCE ENGENHARIA LTDA- Portaria de Lavra nº 116/2007- Cessionário:BRAVO BRITAGEM HOLDING LTDA- CNPJ 66.726.573/0001-05

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.141/2019-CERAMICA NARA LTDA-OF. N°46520/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.052/2021-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°47047/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.050/2024-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°47194/2026/COROUT-SC/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(810)

815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.954/1996-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.169/2024

Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA

Ofício nº: 47340/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.133/2021-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°46958/2026/DIVFIS-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente