Processo minerário

815.462/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 71

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2. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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3. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 270/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GILMAR MARQUES- CPF ou CNPJ ***.302.699-**- Alvará n°9328/2022

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4. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9328/2022

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