Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 109/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 59
15 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa
Código ANM 194
- 806.101/2023
A.S.A. AGROPECUARIA LTDA- Cessionário:48078.806171/2025-34-HARAS CORREIA LTDA.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 806.261/2024
MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
- 806.265/2024
MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
- 806.266/2024
MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
- 806.275/2024
MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 806.006/2018
ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 16/10/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 806.065/2025
C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 806.190/2025
HARAS CORREIA LTDA
- 806.281/2025
MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
- 806.277/2025
MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
- 806.278/2025
MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
- 806.279/2025
MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
- 806.184/2025
J K VIANA DA SILVA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 806.171/2025
HARAS CORREIA LTDA
- 806.199/2026
AREAL TOCANTINS LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 109/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
806.101/2023-A.S.A. AGROPECUARIA LTDA- Cessionário:48078.806171/2025-34-HARAS CORREIA LTDA.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
806.261/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
806.265/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
806.266/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
806.275/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 16/10/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.065/2025-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.190/2025-HARAS CORREIA LTDA
806.281/2025-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
806.277/2025-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
806.278/2025-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
806.279/2025-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
806.184/2025-J K VIANA DA SILVA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.171/2025-HARAS CORREIA LTDA
806.199/2026-AREAL TOCANTINS LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 01/10/2026, p. 59