Processo minerário

806.006/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 16/10/2026

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2. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6524/2024

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3. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47162/2022

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 26/08/2023

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4. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47166

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°47162

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5. 05/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 31

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6. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 65

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7. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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8. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 97

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