Processo minerário

806.266/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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2. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°11196/2024Área reduzida de 992,20ha para 49,55 ha

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3. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 11196/2024 Publicado DOU de 30/12/2024- Onde se lê: "992,20ha", leia-se: "49,55ha".

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4. 30/12/2024 Seção 1

   Alvará nº 11196, de 27 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara1Ano ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

     (Documento SEI: 15459212)

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   • Alvará de Pesquisa
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