Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 114/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 70
7 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 806.050/2023
NAIRES MENEZES DOS SANTOS- Cessionário:PEDRO ESTEVAM LIMA DE SOUSA- CPF ou CNPJ ***.152.293-**
Alvará n°8863/2023
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença
Código ANM 750
- 806.191/2022
CERAMICA PRINCESA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 806.060/2019
MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em 04/12/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 806.184/2025
J K VIANA DA SILVA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 806.205/2026
RODRIGO FERREIRA DOURADO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.
Código ANM 165
- 806.171/2025
HARAS CORREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 806.156/2022
NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO
OF. N°52066/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 114/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.050/2023-NAIRES MENEZES DOS SANTOS- Cessionário:PEDRO ESTEVAM LIMA DE SOUSA- CPF ou CNPJ ***.152.293-**- Alvará n°8863/2023
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
806.191/2022-CERAMICA PRINCESA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.060/2019-MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em 04/12/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.184/2025-J K VIANA DA SILVA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.205/2026-RODRIGO FERREIRA DOURADO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
806.171/2025-HARAS CORREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.156/2022-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO-OF. N°52066/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 05/10/2026, p. 70