Processo minerário

806.156/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52066/2026/GER-MA/ANM

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2. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     3571/2026

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3. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 16/03/2022

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4. 22/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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5. 16/03/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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