Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho

Relação nº 256/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.517/2023-CDM AGROMINERACAO LTDA- Alvará n°440/2024 - Cessionario:48061.860876/2025-86-Cal Comercio e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 61.756.522/0001-02

861.016/2022-AREAL DL MEIRELES LTDA- Alvará n°8763/2022 - Cessionario:48061.860983/2025-12-Areias D'leon Ltda- CPF ou CNPJ 10.273.984/0001-38

860.922/2024-AREIAL BACURI LTDA- Alvará n°9026/2024 - Cessionario:48061.861002/2025-46-Renata Ribeiro de Paiva- CPF ou CNPJ ***.869.731-**

860.750/2018-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Alvará n°695/2019 - Cessionario:48061.860798/2023-58-LAURA SIMONE PEREIRA VIEIRA- CPF ou CNPJ ***.679.411-**

860.750/2018-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Alvará n°695/2019 - Cessionario:48061.860803/2023-22-SEBASTIÃO VIEIRA SOBRINHO- CPF ou CNPJ ***.133.661-**

860.750/2018-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Alvará n°695/2019 - Cessionario:48061.860805/2023-11-SEBASTIÃO VIEIRA SOBRINHO- CPF ou CNPJ ***.133.661-**

860.750/2018-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Alvará n°695/2019 - Cessionario:48061.860806/2023-66-SEBASTIÃO VIEIRA SOBRINHO- CPF ou CNPJ ***.133.661-**

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

860.754/2022-MINERACAO AREIA ANGELO LTDA- Cessionário:48061.860200/2026-73, 48061.860201/2026-18 e 48061.860202/2026-62-Franco Weber

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.284/2021-MINERACAO GNB LTDA- Cessionário:Mineracao Goias Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°6401/2021

861.502/2016-MINERACAO GNB LTDA- Cessionário:Mineracao Goias Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°1091/2017

860.820/2024-JOSE ROSA DO NASCIMENTO- Cessionário:José Nazareno Soares Rodrigues- CPF ou CNPJ ***.994.496-**- Alvará n°6240/2024

860.059/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:F Souza Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ 29.012.569/0001-59- Alvará n°2814/2025

860.189/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:Clays Ltda.- CPF ou CNPJ 62.757.490/0001- 22- Alvará n°2327/2026

860.188/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:Clays Ltda.- CPF ou CNPJ 62.757.490/0001-22- Alvará n°4696/2026

860.190/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:Clays Ltda- CPF ou CNPJ 62.757.490/0001- 22- Alvará n°4697/2026

860.191/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:Clays Ltda- CPF ou CNPJ 62.757.490/0001- 22- Alvará n°4698/2026

860.192/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:Clays Ltda- CPF ou CNPJ 62.757.490/0001- 22- Alvará n°4699/2026

860.811/2025-ROGERIO REINALDO RAMALHO- Cessionário:Ceramica Silvania Ltda- CPF ou CNPJ 25.016.296/0001-60- Alvará n°6986/2025

861.517/2024-ESTEVAO GILDO COLOMBO- Cessionário:Estevao Gildo Colombo Ltda- CPF ou CNPJ 12.829.118/0001-06- Alvará n°10313/2024

860.185/2025-CARLOS HENRIQUE MOREIRA- Cessionário:Minevap Mineracao Vale do Piranga Ltda- CPF ou CNPJ 30.135.106/0001-63- Alvará n°3535/2025

860.159/2025-CALIL JOSE RAHAL- Cessionário:Luiz Alberto Silva Jacomini- CPF ou CNPJ ***.272.271-**- Alvará n°3827/2025

860.481/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA- Cessionário:Csa Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 60.333.381/0001-52- Alvará n°5578/2022

860.761/2008-MINERACAO RIO SUL LTDA.- Cessionário:Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda- CPF ou CNPJ CPF: 31.647.426/0001-65- Alvará n°2860/2023

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Arrendatário:Lenda Indústria de Água Mineral Ltda- CNPJ 00.868.963/0001-01 - Termino do arrendamento: 07/04/2031.

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra(1075)

860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA LTDA- Arrendatário:-Carlos Cesar Silva de Paula Ltda

860.557/1998-MINERADORA CRISTALINA LTDA- Arrendatário:-Lumac Areia e Cascalho Ltda

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

860.584/2006-CHAPEU DO SOL ECOTURISMO EIRELI- Portaria de Lavra nº 11/2015- Cessionário:Mg Mineracao Green Gold Eireli- CNPJ 05.163.702/0001-00

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- ALVARÁ n° 2200/2017 - Cessionário: Sao Francisco Mineracao Ltda- CNPJ 17.775.293/0001-81

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

860.308/2026-AGUAS SANTA FE LTDA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente