Processo minerário

760.844/1996

32 publicações no Diário Oficial da União entre 08/11/2010 e 14/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

08/11/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/11/2010
- Concessão de Lavra
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04/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/02/2013 Seção 1

ALVARÁ N°375/2010 — página do DOU de 07/02/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/04/2013 Seção 1

ALVARÁ N°9563/2006 — página do DOU de 05/04/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/09/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 20/09/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/10/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 16/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/07/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 16/07/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/05/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 19/05/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/08/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 04/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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01/06/2016 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/06/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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13/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 13/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 23/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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30/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/12/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/04/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 1.019, DE 14 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 16/04/2020
- Concessão de Lavra
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25/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/02/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/02/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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14/06/2021 Seção 1

Portaria de Lavra — página do DOU de 14/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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24/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 24/08/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/03/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 866, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 25/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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27/06/2024 Seção 1

Alvará N°5079/2022 — página do DOU de 27/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/08/2025 Seção 1

Alvará n° 9189/2021 — página do DOU de 25/08/2025
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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06/11/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 06/11/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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14/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 14/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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