Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 279/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 73
Seu processo
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363 Despacho Relação nº 279/2026
28 processos · 7 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 810.548/2026
MUNICIPIO DE BROCHIER
- 810.618/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI
- 810.622/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI
- 810.623/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI
- 810.624/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 810.407/2023
MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 813.209/1974
COPELMI MINERAÇÃO LTDA
OF. N°52047/2026
- 821.699/1969
COPELMI MINERAÇÃO LTDA
OF. N°52045/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.008/2023
COMERCIO DE AREIA BIER LTDA- Registro de Licença N° 928/2023 - Vencimento em 26/08/2030
- 810.867/2015
AMORETI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 252/2015 - Vencimento em 13/09/2030
- 811.273/2014
CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 17/2015 - Vencimento em 07/08/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.867/2015
AMORETI EXTRACAO DE AREIA LTDA
OF. N°52397/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363
- 810.580/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18314/2022
- 810.579/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18318/2022
- 810.578/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18325/2022
- 810.577/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18329/2022
- 810.576/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18326/2022
- 810.575/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18259/2022
- 810.574/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18319/2022
- 810.573/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18315/2022
- 810.571/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18264/2022
- 810.570/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18308/2022
- 810.569/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18306/2022
- 810.568/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18313/2022
- 810.567/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18323/2022
- 810.566/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18321/2022
- 810.565/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18262/2022
- 810.564/2011
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°18266/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 810.457/2025
MARCELINO MENDES DA SILVA NETO
Ofício nº: 52399/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 279/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.548/2026 - MUNICIPIO DE BROCHIER
810.618/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI
810.622/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI
810.623/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI
810.624/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.407/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.209/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52047/2026
821.699/1969-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52045/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.008/2023-COMERCIO DE AREIA BIER LTDA- Registro de Licença N° 928/2023 - Vencimento em 26/08/2030
810.867/2015-AMORETI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 252/2015 - Vencimento em 13/09/2030
811.273/2014-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 17/2015 - Vencimento em 07/08/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.867/2015-AMORETI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°52397/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.580/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18314/2022
810.579/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18318/2022
810.578/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18325/2022
810.577/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18329/2022
810.576/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18326/2022
810.575/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18259/2022
810.574/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18319/2022
810.573/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18315/2022
810.571/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18264/2022
810.570/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18308/2022
810.569/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18306/2022
810.568/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18313/2022
810.567/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18323/2022
810.566/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18321/2022
810.565/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18262/2022
810.564/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18266/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.457/2025
Titular: MARCELINO MENDES DA SILVA NETO
Ofício nº: 52399/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.576/2011
- 810.548/2026
- 810.618/2026
- 810.622/2026
- 810.623/2026
- 810.624/2026
- 810.407/2023
- 813.209/1974
- 821.699/1969
- 810.008/2023
- 810.867/2015
- 811.273/2014
- 810.580/2011
- 810.579/2011
- 810.578/2011
- 810.577/2011
- 810.575/2011
- 810.574/2011
- 810.573/2011
- 810.571/2011
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 05/10/2026, p. 73