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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.867/2015

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2015 e 05/10/2026. Estados: Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 279/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      AMORETI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 252/2015 - Vencimento em 13/09/2030

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°52397/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 252/2015 - Vencimento em 30/09/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 140/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 252/2015 - Vencimento em 09/04/2023

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  4. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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  5. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 100

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