Processo minerário

810.008/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 279/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     COMERCIO DE AREIA BIER LTDA- Registro de Licença N° 928/2023 - Vencimento em 26/08/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 928/2023 - Vencimento em 14/10/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 262/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°42360/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 270/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 928/2023 - Vencimento 11/09/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4402/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)