Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 274/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 72
3 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 769
- 810.682/2016
SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 27/08/2026
- 810.111/2020
TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Publicado DOU de 29/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 810.313/2026
RL MINERADORA LTDA- DOU de 24/08/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino
Despacho
Relação nº 274/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.682/2016-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 27/08/2026
810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Publicado DOU de 29/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.313/2026-RL MINERADORA LTDA- DOU de 24/08/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 05/10/2026, p. 72