Processo minerário

810.682/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 283/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 143/2022 - Vencimento em 10/04/2029

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2. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 274/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 27/08/2026

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3. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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4. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 155/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18860/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18861/2016

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5. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 143/2022 - Vencimento em 25/05/2025

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6. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 143

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7. 03/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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