Processo minerário
810.313/2026
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2026 e 05/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 274/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
RL MINERADORA LTDA- DOU de 24/08/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 33294/2026
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 169/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo
RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 19/05/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 810.313/2026
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.