Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 277/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 72
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.934/2024
A.GUERRA & CIA LTDA
OF. N°52103/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 810.511/2014
BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°52122/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 810.259/2014
MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO FEIJO NETO ME- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 67/2014- Vencimento da Licença: 09/05/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 277/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.934/2024-A.GUERRA & CIA LTDA-OF. N°52103/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.511/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°52122/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO FEIJO NETO ME- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 67/2014- Vencimento da Licença: 09/05/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 05/10/2026, p. 72