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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.934/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/12/2024 e 26/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 304/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:CMV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 55.707.120/0001-15- Alvará n°10039/2024

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 277/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°52103/2026

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  3. Seção 1

    Alvará nº 10.039, de 18 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15370832)

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