Processo minerário

810.259/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 277/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO FEIJO NETO ME- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 67/2014- Vencimento da Licença: 09/05/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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2. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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3. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43662/2026

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4. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 196/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24247/2025

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5. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 67/2014 - Vencimento em 09/05/2027

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6. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 96

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7. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 71

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8. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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