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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Seção
1
Data
Edição
189
Página
208

Despacho

Relação nº 86/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 680/2026 - Processo nº: 800.547/2025 - Titular: CERAMICA FLORESTA CAPUAN LTDA - Vencimento: 13/10/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAUCAIA/CE

Registro de Licença n°: 682/2026 - Processo nº: 800.543/2025 - Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA - Vencimento: 06/10/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ARACOIABA/CE

Registro de Licença n°: 683/2026 - Processo nº: 800.019/2025 - Titular: MIKEIAS MINERACAO BOA LTDA - Vencimento: 10/01/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): RUSSAS/CE

Registro de Licença n°: 684/2026 - Processo nº: 800.567/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 22/10/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBAJARA/CE

Registro de Licença n°: 707/2026 - Processo nº: 800.409/2025 - Titular: MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDAL LTDA - Vencimento: 19/12/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): AMONTADA/CE, ITAPIPOCA/CE

Registro de Licença n°: 709/2026 - Processo nº: 800.455/2025 - Titular: SAO JOSE MINAS E ENERGIA LTDA - Vencimento: 01/09/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): NOVA RUSSAS/CE

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 06/10/2026, p. 208

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