Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 212
Despacho
Relação nº 37/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM DO VIGIA - CSN MINERACAO S.A. - 830.512/1982 - Requerimento de: DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADO NO SIGBM EM 08/07/2026
BARRAGEM B2 AUXILIAR - MINERIOS NACIONAL S.A. - 002.740/1947 - Requerimento de: DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADO NO SIGBM EM 13/07/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM B2 - MINERIOS NACIONAL S.A. - 002.740/1947 - OF. N°51111/2026
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 06/10/2026, p. 212