Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 337/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 104
Seu processo
-
Não conhece o recurso interposto
Código ANM 1837 Despacho Relação nº 337/2026
810.031/2025 Interposto por Cicero Daniel Botelho Ventura.
3 processos · 2 decisões
Não conhece o recurso interposto
Código ANM 1837
- 810.031/2025
Interposto por Cicero Daniel Botelho Ventura.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2853
- 850.706/2023
COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU
- 866.734/2020
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 337/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.031/2025 - Interposto por Cicero Daniel Botelho Ventura.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
850.706/2023 - COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU
866.734/2020 - COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 07/10/2026, p. 104