Processo minerário
810.031/2025
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/02/2025 e 07/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 337/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Não conhece o recurso interposto
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- Seção 1
Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere Requerimento de PLG
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- Seção 1
Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° 12672/2025
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- Seção 1
Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° 3233/2025
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