Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 69/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 102
Seu processo
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 69/2026
3 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias
Prazo 90 dias Código ANM 1102
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°52017/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°52018/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.098/2026
JOSIVALDO BATISTA DOS SANTOS
Ofício nº: 45955/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.115/2026
FACILITA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
OF. N°51925/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Despacho
Relação nº 69/2026
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°52017/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°52018/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.098/2026
Titular: JOSIVALDO BATISTA DOS SANTOS
Ofício nº: 45955/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.115/2026-FACILITA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°51925/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 07/10/2026, p. 102