Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 36/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 115
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 36/2026
10 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 884.073/2016
AURIO TESSARO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 884.066/2020
AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Ofício N° 47228/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 884.093/2019
GILSON LIMA VITORINO
Ofício N° 47240/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 884.010/2024
EVERTON DA SILVA SAMPAIO
Ofício N° 47804/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 884.002/2024
GABRIEL COSTA FERNANDES
Ofício N° 48017/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 884.019/2025
A T DE MELO NETO LTDA
OF. N°49624/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 884.065/2016
CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
OF. N°46746/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 884.030/2026
RENATA LIMA E SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 884.027/2026
RENATA LIMA E SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 884.026/2026
RENATA LIMA E SILVA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 36/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)
884.073/2016-AURIO TESSARO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)
884.066/2020-AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR - Ofício N° 47228/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)
884.093/2019-GILSON LIMA VITORINO - Ofício N° 47240/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)
884.010/2024-EVERTON DA SILVA SAMPAIO - Ofício N° 47804/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)
884.002/2024-GABRIEL COSTA FERNANDES - Ofício N° 48017/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
884.019/2025-A T DE MELO NETO LTDA-OF. N°49624/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
884.065/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°46746/2026Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
884.030/2026-RENATA LIMA E SILVAIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
884.027/2026-RENATA LIMA E SILVAIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
884.026/2026-RENATA LIMA E SILVA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 09/10/2026, p. 115