Processo minerário
884.093/2019
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/11/2024 e 09/10/2026. Estado: Roraima. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima.
- Seção 1
Despacho Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° 47240/2026
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- Seção 1
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 174/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° Ofício nº 47091/2024/DIGTM/ANM
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