Processo minerário
884.073/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/10/2020 e 09/10/2026. Estados: Amazonas e Roraima. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima, Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
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- Seção 1
Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°35724/2026
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- Seção 3
Página 99 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 35/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°9713/2021.
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- Seção 1
Relação nº 639/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
9713/2021
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- Seção 1
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 42
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