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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 144/2026

Seção
1
Data
Edição
193
Página
79

31 processos · 14 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 826.087/2020

    RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área de 162,75 ha. para 49,19 ha.-AREIA E DIABÁSIO-Tomazina/PR

  • 826.336/2019

    DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA- Área de 296,14 ha para 46,78 ha.-Granito-Campo Largo/PR

  • 826.158/2020

    BOSCARDIN & CIA LTDA- Área de 357,2 ha. para 49,08 ha-Diabásio-Ponta Grossa/PR

  • 826.409/2022

    SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Área de 87,86 ha. para 49,14 ha.-Areia-Campo Tenente/PR

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 826.466/2018

    RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-Mármore Calcítico-Adrianópolis/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 826.152/2015

    CARLOS ROBERTO FERREIRA- Registro de Licença N° 58/2015 - Vencimento em 17/02/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

Código ANM 352

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Despacho

Relação nº 144/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.832/2016-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38461/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.216/2017-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°37350/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.217/2017-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°37352/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.509/2018-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38084/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.501/2021-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°37348/2026/DIVFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.087/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área de 162,75 ha. para 49,19 ha.-AREIA E DIABÁSIO-Tomazina/PR

826.336/2019-DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA- Área de 296,14 ha para 46,78 ha.-Granito-Campo Largo/PR

826.158/2020-BOSCARDIN & CIA LTDA- Área de 357,2 ha. para 49,08 ha-Diabásio-Ponta Grossa/PR

826.409/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Área de 87,86 ha. para 49,14 ha.-Areia-Campo Tenente/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.466/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-Mármore Calcítico-Adrianópolis/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.598/2005-MARCIO DA SILVA MUINOS

826.011/2012-ANTONIO PRIETO FRANCHIM

826.421/2012-GILMAR JARENTCHUCK

826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA

826.944/2011-INÁCIO DOS SANTOS

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.573/2024-J. M. C. PALU - MINERADORA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

827.098/1996-PROGRESSO ENGENHARIA K M LTDA-OF. N°48610/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.152/2015-CARLOS ROBERTO FERREIRA- Registro de Licença N° 58/2015 - Vencimento em 17/02/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.661/2024- KLABIN S.A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

826.039/2025-JOSE PAULO DOS SANTOS - Ofício N° 51506/2026

826.115/2026-WESLEY CARRETERO - Ofício N° 52331/2026

826.116/2026-LUIS ARTHUR ADAMOVISKI CARRETERO - Ofício N° 52342/2026

826.118/2026-JULIA BEZERRA RIBEIRO - Ofício N° 52360/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.243/2026-COOPERATIVA AGRARIA AGROINDUSTRIAL-OF. N°53809/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.343/2026-ARLINDO BURG-OF. N°53238/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.394/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19524/2026

826.393/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19523/2026

826.392/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19520/2026

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.143/2023-NILTON CHIARELLO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

826.213/2026-MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO-OF. N°53190/2026

826.278/2026-MUNICIPIO DE SALTO DO ITARARE-OF. N°53191/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2026, p. 79

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