Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.625/2022 - Interposto por SANDRO P. DA SILVA.
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 346/2026
Não conhece o recurso interposto (1837/)
861.025/2023 - Interposto por MARCELO DE FREITAS MUSSE.Não conhece o recurso interposto (1837/)
810.625/2022 - Interposto por SANDRO P. DA SILVA.
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto (2855/)
815.109/2017 - AREIAL PLANALTO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto (2615/)
830.618/2024 - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)
886.166/2025 - C P LIMA LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)
886.174/2020 - CONSTRUTORA REALEZA LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)
886.175/2020 - CONSTRUTORA REALEZA LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)
878.046/2017 - MAXSUEL SIMOES DOS SANTOSNega provimento ao recurso interposto (2852/)
870.850/2019 - ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAONega provimento ao recurso interposto (2852/)
864.006/2019 - POLIANA NUNES SILVANega provimento ao recurso interposto (2852/)
846.134/2023 - HENRIQUE JORGE MEDEIROS BEZERRANega provimento ao recurso interposto (2852/)
860.507/2023 - DERICK MARTINS BORGES DE MOURA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 118