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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.850/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/09/2021 e 16/10/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 118

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 150/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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