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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.175/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2023 e 16/10/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 118

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  2. Seção 1

    Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  4. Seção 1

    Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Oficio 22005, 22009/2023

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