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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Seção
1
Data
Edição
196
Página
118

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.175/2020 - CONSTRUTORA REALEZA LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 346/2026

Não conhece o recurso interposto (1837/)

861.025/2023 - Interposto por MARCELO DE FREITAS MUSSE.Não conhece o recurso interposto (1837/)

810.625/2022 - Interposto por SANDRO P. DA SILVA.

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto (2855/)

815.109/2017 - AREIAL PLANALTO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Dá provimento ao recurso interposto (2615/)

830.618/2024 - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)

886.166/2025 - C P LIMA LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)

886.174/2020 - CONSTRUTORA REALEZA LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)

886.175/2020 - CONSTRUTORA REALEZA LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)

878.046/2017 - MAXSUEL SIMOES DOS SANTOSNega provimento ao recurso interposto (2852/)

870.850/2019 - ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAONega provimento ao recurso interposto (2852/)

864.006/2019 - POLIANA NUNES SILVANega provimento ao recurso interposto (2852/)

846.134/2023 - HENRIQUE JORGE MEDEIROS BEZERRANega provimento ao recurso interposto (2852/)

860.507/2023 - DERICK MARTINS BORGES DE MOURA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 118

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