Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 344/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 118
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 811.188/2011
VALMOR PEDRO MENEGUZZO
OF. N°53945/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.786/2024
AGUIA FERTILIZANTES S.A.
OF. N°53945/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 344/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°53945/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
810.786/2024-AGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°53945/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 118