Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 84/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 59
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano
Código ANM 2752
- 846.083/2023
FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA. - PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 279/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 50000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2760
- 846.330/2024
ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA - CAPIM/PB, ITAPOROROCA/PB - Guia n° 277/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 ton/ano ton/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 84/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
846.083/2023 - FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA. - PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 279/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 50000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
846.330/2024 - ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA - CAPIM/PB, ITAPOROROCA/PB - Guia n° 277/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 ton/ano ton/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 59