Processo minerário

846.330/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA - CAPIM/PB, ITAPOROROCA/PB - Guia n° 277/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 ton/ano ton/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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2. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 53802/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°nº 38907/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°nº 38951/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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