Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 37/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 59
2 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.
Código ANM 2333
- 846.039/2020
CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°12/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2760
- 846.589/2011
AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 243/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 48.000 t/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 37/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°12/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 243/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 48.000 t/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 59