Processo minerário

846.039/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°12/2022

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21515/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21487/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47834/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24635/2023/NUFIS-PB/ANM

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6. 26/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 111

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7. 25/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 84

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8. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 74

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9. 07/12/2021 Seção 1

   Página 74 do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 24/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 88 (ato 1 de 2 nesta data)

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11. 24/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 88 (ato 2 de 2 nesta data)

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12. 05/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 16

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