Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 169/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 58
12 processos · 3 decisões
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 871.875/2023
BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA
- 871.323/2020
TEIXEIRA & LIMA LTDA
- 870.775/2019
CERAMICA CHECON LTDA
- 871.556/2020
GILVAN MATOS PIMENTEL JUNIOR
- 871.719/2017
SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 870.096/2024
MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
- 870.649/2018
MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
- 870.650/2018
MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
- 870.653/2018
MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
- 871.509/2020
RINALDO MEDEIROS LEITE
- 871.677/2018
MARIO DE SOUZA GONZAGA FILHO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 870.988/2025
JONAS MATOS DA SILVA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 169/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
871.875/2023-BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA
871.323/2020-TEIXEIRA & LIMA LTDA
870.775/2019-CERAMICA CHECON LTDA
871.556/2020-GILVAN MATOS PIMENTEL JUNIOR
871.719/2017-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.096/2024-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
870.649/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
870.650/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
870.653/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
871.509/2020-RINALDO MEDEIROS LEITE
871.677/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA FILHO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
870.988/2025-JONAS MATOS DA SILVA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 58