Processo minerário

870.653/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 169/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere Requerimento de PLG

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2. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)

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3. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 05/01/2021

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4. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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