Processo minerário

871.677/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 169/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere Requerimento de PLG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°10152/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°38483/2021/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)