Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Amazonas
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.239/2009-BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2018/AM
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
880.239/2009-BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- AI N° 000.080, 000.081, 000.082, 000.083, 000.084, 000.085, 000.086, 000.087, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2018.
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
880.118/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2018, p. 88